REGULAMENTO – CURSOS MARIA CHOCOLATE
CLÁUSULA PRIMEIRA - DOS CURSOS
1.1. A MARIA CHOCOLATE EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, constituída sob a forma de empresa individual de responsabilidade limitada (EIRELI), inscrita no CNPJ sob o nº. 41.854.753/0001-41, sediada na Rua Timbiras, nº 1.940, Loja 01, Bairro Lourdes, CEP – 30.140-061, na cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais, neste ato devidamente representada conforme determina seu Contrato Social, oferece todo ano, várias opções de cursos de culinária onde os participantes terão a chance de aprender as melhores receitas e as mais modernas técnicas para confecção de chocolates, bombons, bolos artísticos e salgados em geral (salgadinhos finos, tortas, saladas, pães e pratos para festas, lanchonetes e Buffet).
1.2. Os Cursos oferecidos pela MARIA CHOCOLATE são realizados na sede da empresa, localizada na região central de Belo Horizonte.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA ADESÃO AO CURSO
2.1. Os interessados em participarem dos cursos oferecidos pela MARIA CHOCOLATE poderão realizar suas inscrições pelo site ou na loja física, localizada na Rua Timbiras, nº 1.940, loja 01, Bairro Lourdes, Belo Horizonte/MG, CEP: 30.140-061.
2.2. Fica estipulado que as inscrições realizadas pela internet poderão ter preços diferenciados das inscrições realizadas por telefone ou presencialmente.
CLÁUSULA TERCEIRA - DOS PARTICIPANTES
3.1. A MARIA CHOCOLATE se reserva no direito de somente garantir a participação dos inscritos nos cursos realizados, mediante a apresentação de comprovação da inscrição, acompanhada do seu respectivo pagamento, sendo limitadas o número de vagas por cursos.
3.2. Fica estabelecido que para o perfeito andamento das aulas e visando a qualidade dos cursos oferecidos, a MARIA CHOCOLATE se reserva também no direito de não permitir a entrada de alunos após 15 (quinze) minutos contados do início das aulas, devendo aqueles que se atrasarem além deste tempo estabelecido entrarem em contato com a administração do curso para agendarem/comparecerem no próximo horário disponível de acordo com a disponibilidade de vagas.
3.3. Fica expressamente convencionado que os cursos oferecidos pela MARIA CHOCOLATE são indicados para maiores de 12 (doze) anos, com documento de autorização próprio da empresa, devidamente assinado pelo responsável pelo aluno.
3.4. Não autorizamos a permanência de crianças na sala de aula, durante nossos cursos.
CLÁUSULA QUARTA – DO CANCELAMENTO DO CURSO
4.1. A MARIA CHOCOLATE se reserva no direito de cancelar a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio, qualquer dos cursos oferecidos caso o número de alunos inscritos não atinja o quórum mínimo necessário para o bom andamento das aulas ou caso ocorra a impossibilidade de comparecimento de qualquer dos instrutores, devendo, neste caso, os alunos inscritos procurarem a administração dos cursos para participarem do próximo horário disponível, troca por curso do mesmo valor ou devolução do valor do curso.
4.2. Diante do cancelamento do curso por algum dos motivos acima a MARIA CHOCOLATE se compromete a enviar e-mail e/ou mensagem por celular avisando ao aluno do cancelamento do curso com no mínimo de 24 (vinte quatro) horas de antecedência. É responsabilidade do aluno fornecer dados corretos para esta comunicação. A MARIA CHOCOLATE não se compromete por e-mail e/ou telefones errados ou incompletos.
4.3. Caso o aluno desista ou não possa comparecer ao curso comprado, ele deverá enviar e-mail no endereço cursos@mariachocolate.com.br para comunicar sua ausência e solicitar seu crédito. Caso o aluno não tenha e-mail ele deverá ligar no prazo determinado e solicitar seu crédito. Após este telefonema ele deverá vir a loja no prazo máximo de uma semana da data do início do curso para receber seu cupom de crédito para utilização em data posterior.